ESTATUTO DA CONGREGUE

• CAPÍTULO I - DA NATUREZA E FINALIDADE
• CAPÍTULO II – DA ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
• CAPÍTULO III – DOS ASSOCIADOS
• CAPÍTULO V - DOS TÍTULOS HONORÍFICOS
• CAPÍTULO VI – DAS ELEIÇÕES
• CAPÍTULO VII – DO PATRIMÔNIO SOCIAL
• CAPÍTULO VIII – DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS E PLANOS DE SAÚDE
• CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

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