O auditório do SEMAPI ficou pequeno para receber tantas pessoas, que vieram acompanhar a reunião sobre a Lei de Reforço de Proventos. O encontro aconteceu na tarde da quinta-feira (5), e teve como objetivo informar os beneficiados por esta Lei sobre os últimos acontecimentos frente às mudanças de governo.
Uma comissão formada por diretores e ex-diretores do Sindicato explicou que alguns aposentados via Reforço de Proventos não receberam o pagamento relativo ao mês de janeiro e que há rumores de que o governo pretende suspender o pagamento de todo o restante. Frente a isso, o SEMAPI se antecipou e procurou várias instâncias de governo para buscar explicações.
A Secretaria Estadual da Fazenda informou que a suspensão nos pagamentos ocorreu em função da análise de suposta inconstitucionalidade de alguns itens da Lei. O SEMAPI deixou claro que sempre esteve aberto para ajudar a reformular o texto de forma mais apropriada, e que parece ter havido falta de vontade política, já que nada ocorreu. O Sindicato também alertou para o risco de uma decisão equivocada do governo, que pode provocar ações na Justiça buscando a reintegração dos trabalhadores aposentados, que deve ocorrer juntamente com o pagamento de indenizações, o que sairia ainda mais caro para os cofres públicos.
Além da pasta da Fazenda, o SEMAPI encaminhou ofício à Casa Civil e buscou apoio político junto ao líder do governo da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, e ao presidente da Casa, Edson Brum. Em reunião em seu gabinete, Brum disse que é a favor da lei, votou por sua aprovação, e assumiu o compromisso de tratar o assunto com a Casa Civil para evitar um mal maior para o Estado e para os trabalhadores.
O SEMAPI continuará buscando os atores que foram favoráveis a esta Lei para que tudo seja esclarecido, agilizando o pagamento daqueles que ainda não receberam seus salários de direito, e garantindo a manutenção do benefício a todos. O Sindicato destaca que, neste momento, é preciso preservar o direito de todos de maneira coordenada. Ainda orienta que ninguém entre na Justiça com ações individuais para não comprometer o coletivo, pois a assessoria do SEMAPI está cuidando de toda a parte legal. Atualize seu cadastro na entidade e receba informações atualizadas sobre o assunto.